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O Ente e a Essência” é considerada a obra juvenil de Santo Tomás de Aquino. Nesse trabalho, o filósofo irá relacionar os conceitos de “ente” e “essência”, tendo como guia os estudos outrora desenvolvidos por Aristóteles, o Estagirita, Avicena e Boécio. Percebe-se na obra que muitas vezes Tomás de Aquino recorre a esses estudiosos no intuito de consolidar o seu próprio pensamento.

Pilar do que ficou conhecido mais tarde como Período Escolástico, Tomás de Aquino alicerçou a sua filosofia mais precisamente na obra “O Ente e a Essência”. Suas reflexões investigativas e críticas, embora muito centradas no âmbito da fé, delegaram ao homem a necessidade cada vez mais premente de usar a razão como meio de garantir uma caminhada mais segura na vida.

Já no proémio, Tomás de Aquino delimita o campo de abordagem acerca do “Ente e da Essência”. Em dois argumentos bastante claros, Tomás suscita a discussão acerca das intenções lógicas, nos requisitos de género, espécie e diferença. Tudo isso permeando a substância composta, relacionando-a com os modos acidentais. Noutra abordagem, ele fala-nos que é somente a partir das coisas compostas que podemos chegar à ideia de coisas simples, já que, segundo ele, estaríamos partindo das noções mais fáceis para as mais difíceis. Assim compreendemos primeiramente o ente para depois compreendermos e atingirmos a essência.

Boécio

As duas acepções do termo ente

No início do seu trabalho, Tomás já atenta para os dois modos de se compreender o termo ente. Visto numa primeira acepção, o ente divide-se em dez categorias (bem aristotélico), sendo aquilo que acrescenta algo à coisa. Tomás recorre a Avicena para afirmar que “o ente, tomado nesta acepção, é aquilo que significa a substância de alguma coisa“.

Numa segunda abordagem, o termo ente designa a verdade das proposições. O ente constitui tudo aquilo acerca de que se pode construir uma proposição afirmativa, sendo, todavia, irrelevante quanto ao facto disso acrescentar alguma coisa. Proposições do tipo ‘a afirmação é oposta à negação’.

A seguir, Aquino remete-nos à discussão acerca da essência. Há, num primeiro momento, a essência como fazendo parte da natureza humana que, como sabemos, subdivide-se em género e espécie. Assim, o homem encerra-se nessa característica de substância composta.

Em contrapartida, Tomás reconhece que o próprio termo essência fora mudado ao longo dos tempos por quididade, que remete a ato puro, relação aí marcante da presença aristotélica mais uma vez, fazendo a analogia com o motor imóvel de Aristóteles. Esse ato puro é pura e simplesmente Deus. A essência é a causa em si mesma, aquilo que É.

A seguir, Tomás de Aquino leva-nos ao conceito do que seria substância simples e substância composta. Ambas possuem essências, mas a compreensão do segundo modo remete-nos à ideia também de acidentes. Dessa forma, o homem, só para dar um exemplo, possui essência e modos acidentais, não sendo, portanto, a causa em si mesmo. O homem é o contingente, aquilo que não é necessário. Efémero, passageiro, etc.

Já a essência onde se ausentariam os modos acidentais seria a essência (quididade por ela mesma). Ela que é incondicional, é necessária, que se auto-gere. O escolástico sugere-nos um conhecimento análogo que vai das substâncias compostas para as substâncias simples, como bem podemos explicitar no trecho abaixo.

Contudo, já que as essências daquelas substâncias simples estão para nós mais ocultas, cumpre-nos partir das essências das substâncias compostas, a fim de que, começando por aqui, a exposição se apresente mais lógica a mais fácil de ser seguida” (AQUINO, Tomás de. O Ente e a Essência. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979, p. 6).

Capa da obra “O Ente e a Essência” (Vozes de Bolso)

A essência da substância composta

Tomás de Aquino começa essa discussão afirmando que tudo que está na espécie está como indeterminado na espécie, remetendo-nos a tríade espécie-género-espécie.

O homem possui matéria e forma. Se o homem fosse apenas forma, logicamente ele seria substância simples, o que não é um facto. O homem traz em seu bojo duas características fundamentais: sua animalidade e sua racionalidade. O homem, assim, possui uma espécie e género, sendo homem espécie e humano o seu género.

A seguir, Tomás levanta uma problemática acerca da natureza racional do homem. Ele pergunta por que o homem está sempre num processo de desenvolvimento intelectivo. Ora, essa característica é fundamental para diferenciar o homem do animal pura e simplesmente. Segundo Agostinho de Hipona, a angústia causada ao homem remetia exatamente para essa constatação de que algo faltava consideravelmente, a ponto de Agostinho confessar ser um angustiado desejoso de retornar à essência primeira que seria Deus, a ver pela sua célebre frase: “Saí de ti e para ti hei de voltar

Para Agostinho, era comprobatório o facto de o homem não atingir o grau máximo da intelectualidade. Já na discussão incitada por Tomás, o homem é um felizardo a partir do momento em que a sua própria natureza o leva a um questionar frequente, chegando inclusive a ponto de ter uma ideia (análoga, é verdade) a respeito dessa quididade divina, o que prova que o caminho do homem é a garantia de um saber seguro, o que advém da sua própria natureza. Citando Avicena, Tomás de Aquino acredita que a racionalidade não é a diferença, mas é o princípio da diferença.

Já a respeito da essência, Tomás de Aquino, como já dissemos, irá relacioná-la com a noção de substância simples. Em Deus há uma simplicidade, na visão tomista. A seguir, Aquino aborda o tema da inteligência e da alma, afirmando que ambas nada têm a ver com a matéria. A forma enquanto forma não é dependente da matéria. A forma é, sim, a responsável por dar ser à matéria, sendo que a forma não necessita de matéria.

Em se tratando de matéria e forma, ambas equivalem à esfera do humano, enquanto em Deus não existe tal separação. Deus é o que é e pronto. Fazendo uma analogia um pouco grosseira, remetemos ao momento em que o profeta Moisés resgata de Deus as Tábuas com os Dez Mandamentos. Na preocupação mesma em nomear um Deus, ele inquire e recebe como resposta o seguinte: “Eu sou aquele que sou“. O verbo ser que dispensa qualquer vã definição.

Santo Agostinho de Hipona

Analogias acerca do Ser em Tomás de Aquino e Aristóteles

Dedicaremos este capítulo à realização de analogias que comprovem a relação intrínseca entre os ensinamentos de Aristóteles de Estagira e a síntese formulada por Tomás de Aquino.

Como “O Ente e a Essência” fundamenta-se numa primeira manifestação ontológica dos estudos de Aquino, estudaremos a seguir alguns pontos entre as filosofias de ambos. Vale ressaltar o contexto histórico distante entre esses dois pensadores e como ponto crucial o facto de que na época do Estagirita não ter se fundamentado ainda o Cristianismo enquanto religião oficial.

Aristóteles afirmara a necessidade de uma filosofia mais voltada para a investigação, refutando em partes os mandamentos do mestre Platão. O dualismo platónico (aparência-essência) serve, sim, de base, mas Aristóteles investiga além. Enxerga no homem a capacidade intelectiva aguçada, necessitando de árduos esforços. O conhecimento para Aristóteles passa a ser escalonado, pois nele aprende-se passo a passo com o passar dos tempos. Análogo a esse primeiro comentário, Tomás de Aquino, embora aceite e acate a doutrina agostiniana a respeito da adaptação de uma metafísica platónica, conclama a humanidade a um constante evoluir, partindo de um conhecimento aparente para um conhecimento essencial. Esse ‘iluminismo’ tomista leva-nos a um ideal de investigação constante.

Aristóteles tinha trabalhado com a ideia de potência e ato, sendo que o ato remeteria a um estado atual das coisas, enquanto que a potência seria o próprio devir nesse processo de constante vir a ser. Só para citarmos um exemplo, toda vez que observo uma semente, contemplo-a como ato, mas ela carrega intrínseca em si uma ideia de árvore. Ou seja, a sementinha é um ato com uma potencialidade muito peculiar. É essa relação que perfaz a sua essência. Da mesma forma, à guisa do conhecimento epistemológico, Tomás de Aquino vislumbra também essa relação entre os homens. Os graus de conhecimento são escalonados e a natureza humana carrega no seu bojo essa potencialidade no desenvolver das suas atividades.

A respeito do conceito de Deus, observamos em Aristóteles a ideia de um motor imóvel, aquele grau de conhecimento que é o da própria iluminação. O motor que gera todos e que não é gerido por ninguém. O motor autossuficiente, atemporal e diferenciador de todas as circunstâncias. Em Tomás de Aquino, retomamos o conceito de Deus, a quididade que não possui nem género nem espécie, mas que É, esse basta. Autossuficiente, grau máximo da perfeição e da infinitude. Esse ato puro que se relaciona com o Deus cristão, mas que é possível de ser conhecido através, obviamente, de um estudo análogo.

Recorrendo a essa breve comparação de modo a atestar a proximidade entre estes dois pensadores, alicerces básicos em suas respectivas épocas. É comprobatório o facto de que Aquino recorre muito a Aristóteles, sob a alcunha de “O Filósofo”, no seu primeiro ensaio, “O Ente e a Essência”.

Considerações Finais

Na última parte do proposto trabalho, elaboramos semelhanças entre as filosofias de Santo Tomás de Aquino e Aristóteles, mas devemos ressaltar que ambas não se fecham num sistema irrefutável, do ponto de vista da verossimilhança.

O filósofo Julían Marias nos fala: “Trata-se, pois, de duas coisas bem distintas; e a expressão tão usada, filosofia aristotélico-escolástica ou aristotélica-tomista é equívoca. Só tem sentido quando se refere aos sistemas medievais que estudamos e quando significa a incorporação do aristotelismo na Escolástica; mas não pode entender-se como designação de uma filosofia que compreendesse a de Aristóteles e a de São Tomás. Por isso, em rigor, as duas denominações invocadas mais acima não são equivalentes e a segunda não é justa. Não há uma filosofia aristotélica-tomista, mas apenas tomista sem mais nada, e o tomismo é aristotélico-escolástico no sentido que acabo de indicar” (MARIAS, Julían. História da Filosofia. Porto. Edições Sousa & Almeida, Limitada, 1987, p. 175).

A citação acima serve para atestar a competência de Tomás de Aquino no que diz respeito à criação de um sistema filosófico. Embora as influências se tornem notórias, é impossível desqualificá-lo como um pensador inovador para a época, uma espécie de pré-articulador de um movimento que vingaria dois séculos mais tarde, com o Iluminismo.

A partir de “O Ente e a Essência”, Tomás de Aquino legará para a posteridade um arsenal de produções intelectuais que perduram até hoje no seio da Igreja Católica. Discorrer a respeito de fé e razão, certamente foi essa necessidade dialética que impôs a Aquino o trâmite livre no campo da filosofia e da religião, procurando, a todo tempo, um consenso no qual ambas as concepções repousassem em águas tranquilas.

Marcelo Pereira Rodrigues

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