Resumo
O presente artigo procura interpretar sociologicamente o feminicídio como manifestação extrema de uma estrutura histórica de dominío masculino. Parte-se da hipótese de que a ampliação da autonomia feminina não produz a violência, mas pode tornar visíveis os conflitos anteriormente encobertos por relações desiguais de poder. Quando determinadas formas tradicionais de autoridade são contestadas, o agressor pode recorrer à violência na tentativa de recuperar o controlo perdido. O estudo adota uma abordagem qualitativa, bibliográfica e interpretativa, articulando conceitos de Émile Durkheim, Pierre Bourdieu, Michel Foucault, Simone de Beauvoir, Judith Butler, Heleieth Saffioti, Rita Laura Segato e autores relacionados com a teoria crítica.
Conclui-se que o feminicídio não deve ser explicado como um simples descontrolo individual, ciúme ou conflito afetivo. Trata-se de uma violência vinculada à desigualdade de género, ao sentimento de posse e à resistência diante da autonomia da mulher.
Palavras-chave: feminicídio; dominação masculina; poder; género; violência; autonomia feminina.
1. Introdução
O feminicídio constitui uma das manifestações mais graves da violência contra a mulher. Não se trata apenas da morte de uma pessoa do sexo feminino, mas de uma violência praticada em circunstâncias marcadas pela desigualdade de género, pela violência doméstica ou familiar e pelo menosprezo ou discriminação contra a mulher. No Brasil, a Lei nº 14.994/2024 tornou o feminicídio crime autónomo e reforçou o seu tratamento jurídico específico. (BRASIL, 2024)
A explicação jurídica, embora necessária, não esgota o fenómeno. É preciso investigar as estruturas sociais, culturais e simbólicas que permitem que determinados homens considerem legítimo vigiar, controlar ou decidir a vida das mulheres. O feminicídio não surge repentinamente. Frequentemente constitui o desfecho de uma sequência de ameaças, humilhações, agressões, perseguições e tentativas de controlo.
Numa ordem social historicamente marcada pela supremacia masculina, comportamentos tolerados para os homens foram censurados quando praticados pelas mulheres. A sociedade concedeu ao homem maior liberdade sexual, económica e social, enquanto vinculou a mulher à fidelidade, ao cuidado familiar e à obediência. Esse padrão, embora juridicamente enfraquecido, continua presente nos costumes e nas representações sociais.
Quando a mulher procura exercer a sua autonomia — encerrando um relacionamento, conquistando independência económica, rejeitando a vigilância do companheiro ou estabelecendo novos projetos de vida —, o homem que interiorizou a relação como propriedade pode interpretar essa decisão como perda de autoridade. A violência aparece, então, como uma tentativa de restabelecer o poder ameaçado.
Isso não significa que a liberdade feminina cause o feminicídio. A causa encontra-se na estrutura desigual e na incapacidade do agressor de reconhecer a mulher como sujeito autónomo. A emancipação apenas torna evidente um conflito que já estava presente na relação. O poder ferido não é um direito legítimo retirado do homem, mas uma posição histórica de domínio que não aceita ser questionada.
O objetivo deste artigo é examinar essa hipótese por meio de diferentes perspectivas sociológicas e filosóficas, procurando compreender o feminicídio como expressão de estruturas de poder ainda presentes na sociedade contemporânea.
2. Metodologia
O estudo adota abordagem qualitativa e procedimento bibliográfico. Desenvolve uma interpretação sociológica do feminicídio mediante a aproximação entre conceitos elaborados por Durkheim, Bourdieu, Foucault, Beauvoir, Butler, Saffioti, Segato e representantes da Escola de Frankfurt.
Não se pretende afirmar que todos esses autores tenham elaborado teorias específicas sobre o feminicídio. Alguns escreveram antes da consolidação contemporânea do conceito. Os seus pensamentos são utilizados como instrumentos teóricos para interpretar as normas sociais, o domínio masculino, o controlo dos corpos e as relações de poder associadas à violência de género.
3. Normas Sociais e Papéis de Género
Émile Durkheim compreende a sociedade como uma realidade moral constituída por maneiras coletivas de agir, pensar e sentir. Essas maneiras existem antes dos indivíduos e exercem sobre eles determinado poder de coerção. São os chamados factos sociais. (DURKHEIM, 2007)
Durkheim não desenvolveu uma teoria contemporânea do feminicídio. O seu conceito de facto social, entretanto, ajuda a compreender como os papéis atribuídos a homens e mulheres se transformam em expectativas coletivas. Família, religião, costumes e instituições podem definir quais comportamentos são considerados adequados para cada género.
Durante muito tempo, o homem foi associado à autoridade, à iniciativa e ao espaço público, enquanto a mulher foi relacionada à obediência, à fidelidade e ao espaço doméstico. Quando uma mulher se afasta dessas expectativas, pode ser submetida à censura, à estigmatização e a diferentes formas de punição social.
Aplicando o raciocínio durkheimiano à atualidade, percebe-se que a violência pode ocorrer em situações nas quais o agressor pretende impor uma norma tradicional que perdeu legitimidade. O crime não decorre da simples ruptura da norma, mas da pretensão masculina de restaurar, pela força, uma autoridade que a mulher deixou de reconhecer.
4. Dominação Masculina e Violência Simbólica
Pierre Bourdieu oferece uma interpretação especialmente relevante para compreender a persistência das desigualdades de género. Para ele, o domínio masculino não se mantém apenas pela força física ou por decisões conscientemente planeadas. Ele reproduz-se por meio de disposições incorporadas, classificações sociais e práticas que parecem naturais porque foram repetidas durante longos períodos históricos. (BOURDIEU, 1999)
As diferenças biológicas entre os sexos são empregadas socialmente para justificar divisões que não são apenas biológicas. Ao homem são atribuídos o comando, a competição, a iniciativa e o espaço público; à mulher, o cuidado, a submissão e o espaço doméstico. Família, escola, religião, divisão do trabalho e Estado podem contribuir para a reprodução dessas representações.
É nesse processo que se forma o habitus: um conjunto de disposições incorporadas que orienta a maneira como as pessoas percebem, julgam e vivem as suas relações. O domínio torna-se simbólico quando as suas categorias são aceites como naturais, até mesmo por aqueles que sofrem as suas consequências.
A autonomia feminina rompe essa aparente naturalidade. Quando uma mulher conquista independência económica, escolhe livremente as suas relações ou decide terminar uma união, ela demonstra que a posição masculina de comando não é natural nem inevitável. Para o homem que estruturou a sua identidade sobre o domínio da companheira, essa mudança pode ser experimentada como humilhação ou perda de virilidade.
A agressão surge, nesse contexto, como tentativa de restaurar a hierarquia. O feminicídio constitui a forma mais extrema dessa reação: diante da impossibilidade de controlar a existência da mulher, o agressor procura eliminá-la. A expressão “poder ferido” designa precisamente esse momento em que uma autoridade ilegítima, ao perceber-se contestada, transforma a perda de controlo em violência.
5. Patriarcado, Posse e Controlo
Heleieth Saffioti demonstra que a violência contra a mulher deve ser compreendida no interior das relações patriarcais de género. O patriarcado não representa apenas uma atitude individual, mas uma estrutura que distribui desigualmente poder, prestígio e autoridade entre homens e mulheres. (SAFFIOTI, 2004)
Nessa estrutura, o controlo masculino pode abranger a sexualidade, o trabalho, o corpo, as amizades e os deslocamentos da mulher. O relacionamento afetivo deixa de ser encontro entre sujeitos livres e passa a ser interpretado como relação de propriedade. O agressor acredita possuir direitos sobre a companheira e considera a separação uma forma de desobediência.
Rita Laura Segato também relaciona a violência de género com estruturas de poder. A agressão não se dirige somente ao corpo individual da vítima. Ela transmite uma mensagem de autoridade e procura reafirmar uma posição masculina perante a mulher e perante a própria sociedade. (SEGATO, 2003)
Por isso, expressões como “crime passional” ou “matou por amor” são inadequadas. O amor reconhece a existência e a liberdade do outro; a posse procura anulá-las. O ciúme pode estar presente no crime, mas não constitui explicação suficiente. O elemento decisivo é a pretensão de controlar a mulher e puni-la quando ela exerce uma escolha contrária à vontade do agressor.
6. Poder, Corpo e Construção Social do Género
Michel Foucault permite compreender que o poder não se encontra somente no Estado ou nas instituições centrais. Ele circula pelas relações sociais, organiza comportamentos, disciplina os corpos e estabelece padrões de normalidade. (FOUCAULT, 1988)
Embora Foucault não tenha formulado uma teoria específica do feminicídio, os seus conceitos ajudam a analisar a vigilância exercida sobre o corpo e a sexualidade feminina. Proibições relativas às roupas, amizades, trabalho, uso do telemóvel, circulação e escolhas afetivas constituem práticas quotidianas de poder. A violência física pode aparecer quando esses mecanismos de vigilância deixam de produzir obediência.
Simone de Beauvoir demonstrou que a condição feminina não resulta exclusivamente da biologia. A mulher foi historicamente construída como o “Outro”, isto é, como ser definido em relação ao homem e não a partir da sua própria autonomia. (BEAUVOIR, 2009)
Judith Butler, por sua vez, realça que os papéis de género são produzidos e reiterados socialmente. A repetição de gestos, normas e expectativas cria a aparência de que determinados comportamentos seriam naturalmente masculinos ou femininos. (BUTLER, 2003)
Quando uma mulher rompe com essas expectativas, a sua conduta não questiona somente uma relação particular. Ela revela que a hierarquia depende da repetição e da aceitação social. A reação violenta procura obrigá-la a retomar o papel esperado e, no limite, puni-la por ter demonstrado que poderia viver de outra maneira.
7. Teoria Crítica e Objetificação do Outro
A tradição da Escola de Frankfurt também contribui para a compreensão da violência. Adorno e Horkheimer mostraram que a racionalidade moderna pode ser reduzida a uma lógica instrumental orientada pelo domínio, pelo cálculo e pela transformação de pessoas e natureza em objetos disponíveis. (HORKHEIMER; ADORNO, 1985)
Aplicada às relações de género, essa reflexão ajuda a compreender o processo pelo qual a mulher deixa de ser reconhecida como sujeito e passa a ser tratada como meio destinado à satisfação ou à afirmação masculina. O agressor não aceita a sua autonomia porque não a reconhece plenamente como pessoa portadora de vontade própria.
É necessário, contudo, esclarecer que Adorno e Horkheimer não desenvolveram uma teoria específica do feminicídio. A relação aqui estabelecida é interpretativa. A contribuição da teoria crítica consiste em mostrar que a violência individual pode reproduzir formas sociais mais amplas de domínio e objetificação.
A razão crítica procura revelar aquilo que a normalidade encobre. Nesse sentido, o feminicídio expõe uma contradição da modernidade: embora a sociedade proclame juridicamente a igualdade, continua a reproduzir práticas e representações que tratam a mulher como propriedade ou ser subordinado.
8. Emancipação Feminina e Transformações Culturais
As transformações culturais ocorridas especialmente a partir da segunda metade do século XX questionaram modelos tradicionais de autoridade. Os movimentos feministas, estudantis e civis ampliaram as reivindicações por liberdade, igualdade e reconhecimento.
O movimento de 1968 simbolizou parte dessa contestação ao criticar estruturas autoritárias e costumes considerados opressivos. Entretanto, não é adequado apresentar esse movimento como causa da violência entre os géneros. A violência contra as mulheres existia muito antes dele. O que as transformações sociais fizeram foi tornar mais visíveis as desigualdades e oferecer às mulheres melhores condições para questioná-las.
A ampliação da autonomia feminina não cria o feminicídio. Ela pode, porém, encontrar resistência em indivíduos e instituições que continuam orientados por valores patriarcais. O conflito nasce da distância entre as mudanças jurídicas e sociais e a permanência de mentalidades fundadas na supremacia masculina.
A emancipação deve, portanto, ser entendida como parte da solução. Quanto maior for a autonomia económica, política e pessoal da mulher, maiores serão as suas possibilidades de reconhecer a violência, procurar proteção e reconstruir a sua vida. O problema não está na liberdade conquistada, mas na ordem social que ainda procura limitá-la.
9. Considerações Finais
O feminicídio não pode ser reduzido a uma reação individual descontrolada nem explicado simplesmente pelo ciúme. Ele insere-se numa estrutura histórica de desigualdade que atribuiu ao homem autoridade sobre a vida, o corpo e as decisões da mulher.
Durkheim ajuda a compreender a força coercitiva das normas sociais; Bourdieu evidencia a incorporação do domínio masculino e a sua reprodução simbólica; Foucault permite analisar os mecanismos quotidianos de vigilância e controlo; Beauvoir e Butler demonstram o caráter histórico e social dos papéis de género; Saffioti e Segato aproximam diretamente a violência das estruturas patriarcais e das relações de poder. A teoria crítica, por sua vez, revela como a objectificação do outro pode permanecer mesmo numa sociedade que se considera racional e juridicamente igualitária.
A autonomia feminina não é a causa da violência. Ela apenas retira a aparência de naturalidade de uma relação desigual. Quando o agressor interpreta a liberdade da mulher como perda pessoal de poder, pode tentar recuperar pela força aquilo que acredita possuir por direito.
O “poder ferido” mencionado no título não representa uma autoridade legítima injustamente retirada. É um domínio histórico colocado em questão pela liberdade de outro ser humano. O feminicídio aparece como tentativa extrema de restaurar esse domínio, eliminando a pessoa que ousou recusá-lo.
Explicar o fenómeno não significa justificar o agressor. Ao contrário, compreender as suas raízes sociais permite superar interpretações que responsabilizam a vítima ou romantizam o crime. O enfrentamento do feminicídio exige proteção jurídica, políticas públicas, educação para a igualdade e transformação das representações culturais que confundem amor com posse, autoridade com domínio e masculinidade com controlo.
Bibliografia
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.
BRASIL. Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024. Altera o Código Penal e outras leis para tornar o feminicídio crime autônomo e agravar sua pena. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 out. 2024.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. Tradução de Paulo Neves. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução de Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.
SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violencia: ensayos sobre género entre la antropología, el psicoanálisis y los derechos humanos. Buenos Aires: Prometeo, 2003.
Selvino Antonio Malfatti
Selvino Malfatti possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas (1968), especialização em História da Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1976), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1978), doutorado em Filosofia pela Universidade Gama Filho (1984), pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (1990) e pós-doutorado pela Università degli Studi di Milano (2001). Publicou artigos em revistas científicas nacionais e internacionais. É representado pela agência O Agente Literário e escreve para a Revista Conhece-te.
Pintura “Adão e Eva”, de Lucas Cranach, o Velho (1526)
O OBarrete quer continuar a trazer as melhores análises e embarcar em novas aventuras. Clica aqui e ajuda-nos, com o mínimo que seja, a conseguir os nossos objetivos!
